Como atuamos

“A voz do advogado garante o direito das pessoas e evita o gosto amargo da injustiça.”

— Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

No intuito de oferecer uma prestação de serviço integral, que satisfaça as mais diversas necessidades do cliente, o escritório Moreira de Oliveira Advogados Associados oferece consultoria jurídica aos agentes públicos e privados que necessitem de um trabalho personalizado, caso a caso, com ênfase na defesa estratégica dos interesses envolvidos.

O âmbito de atuação abrange as mais diversas áreas do Direito Público, especialmente nos âmbitos penal, eleitoral, administrativo, ambiental, trabalhista e tributário, bem como do Direito Privado, especialmente nas searas civil e empresarial, bem como nos temas de família e sucessões.

Isso se dá em razão da ampla formação dos integrantes do escritório, bem como da visão do Direito como um todo sistematizado e interdependente.

DIREITO PENAL

Acompanhamento desde a fase de investigação, em favor das vítimas ou dos investigados, até a decisão final no processo criminal, inclusive perante os Tribunais Superiores; ênfase em direito penal empresarial, nos crimes de agentes políticos, no trânsito e nas áreas da saúde, telecomunicações, transportes, meio-ambiente e construção civil.

DIREITO ELEITORAL

Consultoria para candidatos e Partidos Políticos; acompanhamento dos respectivos processos judiciais de registro de candidatura, impugnação de mandato eletivo, cassação de diploma, até decisão final dos Tribunais Superiores.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa, servidores públicos, concursos públicos, defesa perante órgãos de classe.

DIREITO AMBIENTAL

Acompanhamento e assessoria em inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta, defesa judicial das pessoas físicas e jurídicas acusadas de ilícitos ambientais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria e planejamento tributário; defesa administrativa e judicial em questões tributárias; recuperação de tributos pagos indevidamente.

DIREITO CIVIL

Consultoria e acompanhamento de contratos e processos judiciais sobre responsabilidade civil, cobrança, indenização, recuperação de créditos, família, sucessões, seguros, imóveis, direito do consumidor.

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria contratual, consultoria societária, recuperação de créditos, administração de passivos, propriedade intelectual, recuperação de empresas.