Como atuamos

“A voz do advogado garante o direito das pessoas e evita o gosto amargo da injustiça.”

— Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

Sempre com o intuito de oferecer uma prestação de serviço integral, que satisfaça as mais diversas necessidades do cliente, o escritório Moreira de Oliveira Advogados Associados oferece consultoria jurídica aos agentes públicos e privados que necessitem de um trabalho personalizado, caso a caso, com ênfase na defesa judicial e estratégica dos interesses envolvidos, em todas as fases do processo.

O âmbito de atuação abrange as mais diversas áreas do Direito Público, especialmente nos âmbitos penal, eleitoral, administrativo, ambiental e tributário, bem como nas áreas do Direito Privado, de atuação pontual vinculada ao interesse específico do cliente nas searas civil e empresarial.

Isso se dá em razão da ampla formação dos integrantes do escritório, bem como da visão do Direito como um todo sistematizado e interdependente.

DIREITO PENAL

Acompanhamento desde a fase policial na defesa dos interesses do cliente, seja na prestação de serviços na defesa do interesse de vítimas ou investigados, até a decisão final no processo criminal; ênfase em direito penal nas atividades empresariais, na atuação dos agentes políticos, no trânsito e nas áreas da saúde, telecomunicações, transportes, meio-ambiente e construção civil.

DIREITO ELEITORAL

Consultoria para candidatos e Partidos Políticos; Acompanhamento dos respectivos processos judiciais acerca do registro de candidatura, impugnação de mandato eletivo, cassação de diploma, até decisão final dos tribunais superiores.

DIREITO ADMINISTRATIVO

Licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa, servidores públicos, concursos públicos, defesa perante órgãos de classe.

DIREITO AMBIENTAL

Acompanhamento e assessoria em inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta, defesa judicial das pessoas físicas e jurídicas acusadas de ilícitos ambientais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Consultoria e planejamento tributário; defesa administrativa e judicial em questões tributárias; assessoria jurídica na área da produção cultural e leis de incentivo.

DIREITO CIVIL

Consultoria e acompanhamento de processos judiciais sobre responsabilidade civil, cobrança, indenização, recuperação de créditos, contratos, sucessões, seguros, imóveis, direito do consumidor.

DIREITO EMPRESARIAL

Assessoria contratual, consultoria societária, recuperação de créditos, administração de passivos, propriedade intelectual, recuperação de empresas.