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Saiba mais »Atualidades
10
maio
Direito Tributário: Tribunais Superiores podem estimular recuperação da construção civil no Brasil
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Os Tribunais Superiores podem vir a estimular a recuperação das empresas do setor da construção civil n...
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29
jul
Acordo de não persecução penal nos processos em andamento
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Conforme o entendimento do TRF4 (EINF nº 5001103-25.2017.404.7109/RS), em julgamento realizado no dia 21/05/2020, na 4ª Seção do Tribunal, que é ...
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6
maio
Impactos da COVID-19 na gestão dos escritórios de advocacia
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O sócio do escritório Moreira de Oliveira Advogados, Tiago Ghellar Fürst, participou da atividade promovida pelo IARGS - Instituto dos Advogados do...
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16
abr
Governo Federal regulamenta Assembleias e Reuniões digitais – Coronavírus (COVID-19)
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No dia 15/04/2020, foi publicada a Instrução Normativa nº 79, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integ...
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31
mar
Assembleias Gerais podem ser prorrogadas – Coronavírus (COVID-19)
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A Medida Provisória 931, de 30/03/2020, autoriza realização das assembleias gerais ordinárias em até 7 meses contados do encerramento do ...
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26
mar
LIMINAR AUTORIZA A SUSPENSÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR 3 MESES
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No dia 26/03/2020, o Juiz da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal concedeu, liminarmente, o pedido da empresa autora para suspender os ...
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23
mar
Medidas Trabalhistas do Governo Federal – Coronavírus (COVID-19)
Medidas Trabalhistas do Governo Federal - Coronavírus (COVID-19) - MP 927/2020
Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 927/2020) que estabelece diversas medidas trabalhistas para...
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18
mar
Comunicado – Coronavírus (COVID-19)
COMUNICADO - CORONAVÍRUS (COVID-19)
Moreira de Oliveira Advogados comunica a seus clientes, parceiros, amigos e público em geral, a decisão de sua Diretoria em adotar medidas necessárias ao achatamento d...
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24
dez
Clínicas Odontológicas têm direito à redução de tributos
As Clínicas Odontológicas que realizam procedimentos cirúrgicos também têm direito à redução do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esse é o entendimento consolida...
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