Equipe

MARCO AURÉLIO COSTA MOREIRA DE OLIVEIRA – OAB/RS 2.720

marco-aurelio-moreira-de-oliveiraFormação:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS e orador de sua turma, 1959.

Atuação profissional:

Desempenhou atividade em carreiras públicas da área jurídica até 1989, quando, aposentado, ingressou nos quadros da OAB/RS e, desde então, exerce a advocacia.

Distinções:

  • Comenda Osvaldo Vergara da OAB/RS.
  • Comenda Dirceu Pinto da Associação do Ministério Público.
  • Medalha de Porto Alegre.

Magistério e atividades científicas:

  • Na área universitária, Professor de Administrativo, Penal e Processual Penal na UCS, UNISINOS, PUCRS e UFRGS, com paraninfaturas.
  • Professor da Escola Superior da Magistratura e do Ministério Público.
  • Membro da Comissão Revisora do Anteprojeto do Código de Processo Penal, pelo Ministério da Justiça.
  • Membro do Instituto dos Advogados, da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCRIM) e do Instituto Transdisciplinar de Ciências Criminais.
  • Proferiu palestras em Macapá, São Luís do Maranhão, Cuiabá, Fortaleza, Teresópolis, no Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em São Paulo, e em grande número das Faculdades de Direito do Rio Grande do Sul, além de Montevidéu e Maldonado (Uruguai).
  • Chefe do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da UFRGS.
  • Proposta monográfica Mudanças do sistema de penas segundo a gravidade dos crimes, apresentada na Câmara dos Deputados em 1982, com vistas à reforma do Código Penal (ocorrida em 1984).
  • Participação na obra Histórias de Vida – Representações do Judiciário do Memorial do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

Publicações:

  • Publicação do IDC – Homenagem a Paulo Claudio Tovo.
  • Autor do livro JUSTIÇA E ÉTICA, Ensaios sobre o uso das Togas.

 

PAULO ROBERTO CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA – OAB/RS 27.026

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Formação:

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da UFRGS, 1989.
  • Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS, 1991.
  • Especialista em Ciências Penais pela UFRGS, 2007.
  • Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, 2009.

Atuação profissional:

Atuou como Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Juiz leigo e Conciliador dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul.

Distinções:

  • Voto de louvor por relevantes serviços prestados junto ao Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/RS, durante o ano de 2010.
  • Voto de louvor pelos relevantes serviços prestados junto a OAB/RS, durante a Gestão 2010/2012.

Magistério e atividades científicas:

  • Professor de Direito Eleitoral no IARGS, do qual é Membro efetivo.
  • Proferiu palestras em várias cidades do Estado do Rio Grande do Sul.

Comissões e Atividades na Ordem dos Advogados do Brasil:

  • Representante da OAB/RS no Conselho da Unidade da Faculdade de Direito da UFRGS, gestão 2007/2009.
  • Coordenador do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/RS, a partir de 2010.
  • Vice-Diretor do Centro de Estudos da OAB/RS, a partir de 2011.
  • Coordenador do Grupo de Direito Eleitoral e Administrativo do Centro de Estudos da OAB/RS, a partir de 2011.
  • Representante da OAB/RS na criação do Colégio de Presidentes de Comissões Eleitorais das Seccionais.
  • Representante da OAB/RS perante a Justiça Eleitoral para as Eleições de 2010 e 2012.

 

FELIPE CARDOSO MOREIRA DE OLIVEIRA – OAB/RS 37.863


Formação:

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da PUCRS, 1995.
  • Especialista em Ciências Penais pela PUCRS, 1999.
  • Mestre em Ciências Criminais pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS, 2002.
  • Doutorando em Direito no Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS.

Magistério e atividades científicas:

  • Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade do Rio Grande do Sul – PUCRS, disciplinas que lecionou nos Cursos de Ciências Jurídicas e Sociais da UFRGS, UFSC, Cesusc e UniRitter.
  • Lecionou as disciplinas de Direito e Ética para o curso de Jornalismo, na Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação Social da UFRGS, e Direito Constitucional na UniLasalle;
  • Professor em nível de pós-graduação das Especializações em Ciências Criminais, Direito Penal Econômico e Segurança Pública da PUCRS.

Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil:

  • Comissão Sobral Pinto de Direitos Humanos da OAB/RS – Membro – 2001/2003.
  • Comissão de Direitos Humanos da OAB/SC – Membro – 2004/2005.
  • Comissão de Exame de Ordem e Estágio da OAB/SC – 2006/2007.
  • Comissão de Assuntos Legislativos da OAB/SC – Presidente – 2007/2008.
  • Centro de Estudos da OAB/RS – Coordenador da Comissão de Direito Penal, Processual Penal e Criminologia da OAB/RS – 2010.

 

TIAGO GHELLAR FÜRST – OAB/RS 54.690

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Formação:

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2002.
  • Pós-Graduado pela Escola Superior da Magistratura – AJURIS, 2003.
  • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, 2005.

Magistério e atividades científicas:

  • Professor de Ética, Sociopolítica e Filosofia da História – OINA, 2014.

Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil:

  • Membro do Centro de Estudos em Direito Penal da OAB/RS, 2010.

 

LUCAS BITTENCOURT SEVERO – OAB/RS 65.360

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Formação:

  • Graduado em Direito – PUCRS/2005.
  • Especialista em Processo Civil e Constituição – UFRGS/2006.
  • Especialista em Direito Ambiental – PUCRS/2008.
  • Mestre em Sociologia – UFRGS/2014.

Comissões da Ordem dos Advogados do Brasil:

  • Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS (2008-2012).