Arquivos Governo Federal - Moreira de Oliveira

Governo Federal regulamenta Assembleias e Reuniões digitais – Coronavírus (COVID-19)

Posted on 16 de abril de 2020 by Tiago Fürst

Governo Federal regulamenta Assembleias e Reuniões digitais - Coronavírus (COVID-19) No dia 15/04/2020, foi publicada a Instrução Normativa nº 79, do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, que regulamenta a participação e a votação à distânc...

Medidas Trabalhistas do Governo Federal – Coronavírus (COVID-19)

Posted on 23 de março de 202014 de abril de 2021 by Tiago Fürst

Medidas Trabalhistas do Governo Federal - Coronavírus (COVID-19) - MP 927/2020 Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 927/2020) que estabelece diversas medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise desencadeada pelo novo Coronavírus (COVID-19). São elas: Teletrabalho O empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho pres...