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Impactos da COVID-19 na gestão dos escritórios de advocacia

Impactos da COVID-19 na gest√£o dos escrit√≥rios de advocacia O s√≥cio do escrit√≥rio Moreira de Oliveira Advogados, Tiago Ghellar F√ľrst, participou da atividade promovida pelo IARGS - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul no Instagram. A Live do dia 05/05/2020 foi sobre os impactos da COVID-19 na gest√£o dos escrit√≥rios de advocacia. https://www.youtube.com/watch?v=...
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Governo Federal regulamenta Assembleias e Reuni√Ķes digitais – Coronav√≠rus (COVID-19)

Governo Federal regulamenta Assembleias e Reuni√Ķes digitais¬†- Coronav√≠rus (COVID-19) No dia 15/04/2020, foi publicada a Instru√ß√£o Normativa n¬ļ 79, do¬†Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integra√ß√£o (DREI), √≥rg√£o da¬†Secretaria Especial de Desburocratiza√ß√£o, Gest√£o e Governo Digital do¬†Minist√©rio da Economia, que¬† regulamenta a participa√ß√£o e a vota√ß√£o √† dist√Ęnc...
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Assembleias Gerais podem ser prorrogadas ‚Äď Coronav√≠rus (COVID-19)

Assembleias Gerais podem ser prorrogadas ‚Äď Coronav√≠rus (COVID-19) A Medida Provis√≥ria 931, de 30/03/2020, autoriza realiza√ß√£o das¬†assembleias gerais ordin√°rias em at√© 7 meses contados do encerramento do exerc√≠cio social. O novo diploma legal amplia em 3 meses o prazo previsto na legisla√ß√£o de reg√™ncia.¬†A medida se aplica √†s sociedades an√īnimas, √†s sociedades limitadas e ...
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LIMINAR AUTORIZA A SUSPENSÃO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR 3 MESES

LIMINAR AUTORIZA A SUSPENS√ÉO DE TRIBUTOS FEDERAIS POR 3 MESES No dia 26/03/2020, o Juiz da 21¬™ Vara Federal C√≠vel do Distrito Federal concedeu, liminarmente, o pedido da empresa autora para suspender os pagamentos de tributos federais por 3 meses, em raz√£o da crise econ√īmica gerada pela pandemia do Coronav√≠rus (COVID-19). Segundo a decis√£o, que tem validade apenas entre ...
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Medidas Trabalhistas do Governo Federal РCoronavírus (COVID-19)

Medidas Trabalhistas do Governo Federal - Coronavírus (COVID-19) - MP 927/2020 Foi publicada no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP 927/2020) que estabelece diversas medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise desencadeada pelo novo Coronavírus (COVID-19). São elas: Teletrabalho O empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho pres...
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Comunicado РCoronavírus (COVID-19)

COMUNICADO - CORONAV√ćRUS (COVID-19) Moreira de Oliveira Advogados comunica a seus clientes, parceiros, amigos e p√ļblico em geral, a decis√£o de sua Diretoria em adotar medidas necess√°rias ao achatamento da curva de cont√°gio do novo Coronav√≠rus (COVID-19), mantendo-se, para isso, o resguardo e distanciamento social, cujo objetivo √© a redu√ß√£o da exposi√ß√£o infecciosa entre a...
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