Artigos

A tranquilidade do desatualizado

Posted on by Marco Aurélio Moreira de Oliveira
Em julgamentos presenciados em vários pretórios, tenho ouvido uma preocupante manifestação: "Ainda não pude aprofundar os estudos sobre a matéria. Por enquanto, continuo decidindo como o venho fazendo, embora reconheça haver bons argumentos em contrário. Voltarei a me debruçar sobre o tema, futuramente...". Ora, desde quando a falta de tempo para estudar e meditar pode s...
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Sobre a presunção de inocência

Posted on by Marco Aurélio Moreira de Oliveira
Em breve, o Supremo Tribunal julgará a matéria sobre prisão de acusado após julgamento condenatório de tribunais regionais. Os favoráveis a essa imediata prisão celular em nosso malfadado e criminógeno sistema penitenciário entendem que essa prisão, sem trânsito em julgado de condenação, representa um "freio à impunidade". Além disso, supõem equivocadamente que a "Lava-J...
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A palestra do Promotor

Posted on by Marco Aurélio Moreira de Oliveira
Procuradores de pouca experiência processual e maturidade ainda incompleta fizeram um jogral para captar opinião pública. A manifestação oral foi meramente afirmativa e sem indicar as provas que devem informar a acusação. Deram palanque ao denunciado que sabe melhor que os outros obter simpatia na formação de atitudes que o apoiem. Creio que a opinião da imprensa inte...
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O engessamento da legislação eleitoral como instrumento de empobrecimento do debate político

Posted on by Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
Não é novidade que o sistema político vive uma crise de representatividade. Ela não se restringe ao âmbito brasileiro, mas, respeitadas as peculiaridades, é verificável em muitos países do mundo ocidental. Diante desse quadro, a descrença em relação à democracia e o crescimento do discurso simpático ao totalitarismo se constituem em ameaças às liberdades e garantias constit...
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Santa Catarina, estamos sós

Posted on by Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
Recentemente, os governadores de Goiás e do Paraná sancionaram leis que criaram a Defensoria Pública. Assim, Santa Catarina assume a posição, nada invejável, de ser o único estado da federação em que tal instrumento de exercício da cidadania e da democracia não é oferecido à sociedade. A Constituição Federal estabelece, no artigo 134, que a Defensoria Pública é instituiç...
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Lixo ou deixar de ser tratado como tal

Posted on by Moreira de Oliveira Advogados
A foto postada pelo Diego Callegario me obrigou a cuspir um pouco pelos dedos. Quando eu tinha 6, 7, 8 anos, descia com meus vizinhos para jogar bola nos fundos do edifício. Após várias jogadas fantásticas, defesas improváveis e gols de placa, sentávamos, suados e imundos na frente do prédio. Quando o sol ia embora, o barulho do caminhão do lixo invadia nossa quadra. At...
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Afogado ao fogo ou um pouco de física penal

Posted on by Felipe Cardoso Moreira de Oliveira
Fala-se que chegou a 200 o número de moradores de rua mortos no país Brasil, em 2012. Edvan, no Guará, ao lado de Brasília, sentiu seu corpo transformado em brasa e correu. Em vão. Morreu afogado em chamas, a fogo. Desde o quase desaparecimento da árvore que nos deu nome que o nome de nossa pátria não é tão... adjetivo. Tiros, fogo e pauladas. Variadas formas de imposição de...
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