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A tranquilidade do desatualizado

Em julgamentos presenciados em vários pretórios, tenho ouvido uma preocupante manifestação: "Ainda não pude aprofundar os estudos sobre a matéria. Por enquanto, continuo decidindo como o venho fazendo, embora reconheça haver bons argumentos em contrário. Voltarei a me debruçar sobre o tema, futuramente...". Ora, desde quando a falta de tempo para estudar e meditar pode s...
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Sobre a presunção de inocência

Em breve, o Supremo Tribunal julgar√° a mat√©ria sobre pris√£o de acusado ap√≥s julgamento condenat√≥rio de tribunais regionais. Os favor√°veis a essa imediata pris√£o celular em nosso malfadado e crimin√≥geno sistema penitenci√°rio entendem que essa pris√£o, sem tr√Ęnsito em julgado de condena√ß√£o, representa um "freio √† impunidade". Al√©m disso, sup√Ķem equivocadamente que a "Lava-J...
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A palestra do Promotor

Procuradores de pouca experi√™ncia processual e maturidade ainda incompleta fizeram um jogral para captar opini√£o p√ļblica. A manifesta√ß√£o oral foi meramente afirmativa e sem indicar as provas que devem informar a acusa√ß√£o. Deram palanque ao denunciado que sabe melhor que os outros obter simpatia na forma√ß√£o de atitudes que o apoiem. Creio que a opini√£o da imprensa inte...
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O engessamento da legislação eleitoral como instrumento de empobrecimento do debate político

N√£o √© novidade que o sistema pol√≠tico vive uma crise de representatividade. Ela n√£o se restringe ao √Ęmbito brasileiro, mas, respeitadas as peculiaridades, √© verific√°vel em muitos pa√≠ses do mundo ocidental. Diante desse quadro, a descren√ßa em rela√ß√£o √† democracia e o crescimento do discurso simp√°tico ao totalitarismo se constituem em amea√ßas √†s liberdades e garantias constit...
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Santa Catarina, estamos sós

Recentemente, os governadores de Goi√°s e do Paran√° sancionaram leis que criaram a Defensoria P√ļblica. Assim, Santa Catarina assume a posi√ß√£o, nada invej√°vel, de ser o √ļnico estado da federa√ß√£o em que tal instrumento de exerc√≠cio da cidadania e da democracia n√£o √© oferecido √† sociedade. A Constitui√ß√£o Federal estabelece, no artigo 134, que a Defensoria P√ļblica √© institui√ß...
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Lixo ou deixar de ser tratado como tal

A foto postada pelo Diego Callegario me obrigou a cuspir um pouco pelos dedos. Quando eu tinha 6, 7, 8 anos, descia com meus vizinhos para jogar bola nos fundos do edifício. Após várias jogadas fantásticas, defesas improváveis e gols de placa, sentávamos, suados e imundos na frente do prédio. Quando o sol ia embora, o barulho do caminhão do lixo invadia nossa quadra. At...
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Afogado ao fogo ou um pouco de física penal

Fala-se que chegou a 200 o n√ļmero de moradores de rua mortos no pa√≠s Brasil, em 2012. Edvan, no Guar√°, ao lado de Bras√≠lia, sentiu seu corpo transformado em brasa e correu. Em v√£o. Morreu afogado em chamas, a fogo. Desde o quase desaparecimento da √°rvore que nos deu nome que o nome de nossa p√°tria n√£o √© t√£o... adjetivo. Tiros, fogo e pauladas. Variadas formas de imposi√ß√£o de...
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